TJAM — 02133510220228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57fb0e8b060ea3415a86d52e29ca7855560df81e7ee26c0e4796500bd973d82b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-16 a 2024-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-16
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-16T20:41:48.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-08-05T12:34:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-19T10:57:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única
- TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJRR — 08012754920178230030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002153320238120010 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara
- TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Guarabira
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