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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00000521720168250049

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 614f83861395adaf6a679e080f191f0cc895dace2947ee9f898c53dfe81f0f63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2016-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-03-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-03-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:26:59.326000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 614f83861395adaf6a679e080f191f0cc895dace2947ee9f898c53dfe81f0f63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2017-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-15
Recebimento (TPU 132)
2016-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-05
Documento (TPU 581)
2016-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-15
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-01-17T07:50:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-31T15:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-16T09:51:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-03T16:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-03T15:23:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-26T13:34:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-05T11:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-09T11:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-09T13:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-04-25T12:14:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-04-15T10:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-06T06:58:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-04-05T09:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-03-22T13:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-03-18T08:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-03-15T08:31:13.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  18. 2016-03-02T13:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-03-02T10:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-03-02T09:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-02-26T13:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-02-26T08:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-02-19T12:16:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-02-19T12:13:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-02-11T13:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-02-05T10:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.