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TRE-PE — 06001145220246170005

Classe: Direito de RespostaOrgao: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad16cac2848addc1702d6e2186a75c96d2ce9825ebfc4d0aff89ed988e8e6ea9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-29 a 2025-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-07: Definitivo (TPU 246)
2025-01-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-07: Documento (TPU 581)
2024-12-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-18: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-20: Documento (TPU 581)
2024-11-20: Conclusão (TPU 51)
2024-11-08: Reativação (TPU 849)
2024-11-08: Documento (TPU 581)
2024-11-08: Documento (TPU 581)
2024-11-08: Documento (TPU 581)
2024-11-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-29T01:58:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T11:11:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2024-09-29T11:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T17:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T21:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T08:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T11:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-20T11:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2024-09-29T09:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T11:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-29T11:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-29T15:07:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "28852",
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2024-09-29T15:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-30T17:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
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2024-10-01T08:55:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T09:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
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2024-10-01T09:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T09:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T09:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-01T15:09:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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  }
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2024-10-01T15:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T19:48:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T02:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
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  }
}

2024-10-03T02:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T02:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T02:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T02:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T15:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T17:50:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T22:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T22:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T22:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T22:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T22:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T09:56:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T11:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T11:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T11:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T11:30:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI