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STJ — 00000162320068160001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8762319d5ebe7ba3d29b111f99021cab64692ca13f1abd52f3758edd8e4884c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-28 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-19
Publicação (TPU 92)
2023-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-16
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-10-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-27
Conclusão (TPU 51)
2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-23
Publicação (TPU 92)
2023-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-20T11:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-10-27T14:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-10-27T14:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-09-28T16:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-10-23T05:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-12-16T09:20:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  7. 2023-12-19T05:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-02-27T09:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-02-27T09:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-10-20T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-10-20T18:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-10-27T14:08:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2023-12-16T09:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-12-18T21:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.