TRF5 — 00019199820234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a255f400544fb97f33cb2a23c2158d49addb5bee1a7b35a84e7fcb76127254
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2023-08-16T23:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-18T14:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-30T14:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T14:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T14:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T19:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-24T16:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-20T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-27T00:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-27T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-27T00:06:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-27T00:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-27T02:23:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-16T23:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-30T14:48:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-23T19:35:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-24T16:14:09.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-01-27T02:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00082985220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002026620218120022 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2021-05-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00013100620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000548520074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00013577720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000565520074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00059450820174025164 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00073877720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum