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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00000068920196110013

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91ada5f5c237e0ec6ebc8d298d7b642a918b202d084dc49f8247d4e5c86903a2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000068920196110013 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 91ada5f5c237e0ec6ebc8d298d7b642a918b202d084dc49f8247d4e5c86903a2. SHA-256 do comentário: 66e9c46bd319d70f6589d0d74f60f1d39a237776fd2ac2e0ec018060ccff0015.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-11-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-01-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-06-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:20.062930363Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-11T16:35:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91ada5f5c237e0ec6ebc8d298d7b642a918b202d084dc49f8247d4e5c86903a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2020-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05
Procedência (TPU 219)
2019-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-08
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-11T16:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-05T09:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2020-01-16T10:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2019-02-26T12:42:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2019-03-11T16:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-05-08T09:49:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2019-07-29T08:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-11-05T08:58:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2019-11-13T12:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-11-29T12:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-01-16T09:17:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2020-01-21T12:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-02-03T13:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-06-25T08:59:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2020-07-31T13:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.