STJ — 00003515720154036133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f35bf087e5f2cb537a5995223f8bd104b82f09d745b5cf0957e5310f792ec8f7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Concessão
Movimentações públicas
- 2021-06-07T08:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-06-07T08:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-12T12:03:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-16T08:04:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-16T08:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-18T16:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-05-03T20:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-12T12:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T05:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-18T13:09:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-18T13:09:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-18T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T19:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002757520188110085 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002766020188110085 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50039076620184025110 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50027347120184025121 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-15 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001364620168080031 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00067693520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002951020168110094 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001870320198100094 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada