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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001360420145030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acb1f008ff50c8c0cfbf0dbf9fa3ac1c54680726fb3f01933c03c68b85338b5f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001360420145030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Auxílio/Cesta Alimentação | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Grupo Econômico | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Restituição/Indenização de Despesas | FGTS | Adicional de Hora Extra | Adicional de Serviço Noturno | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 168 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: acb1f008ff50c8c0cfbf0dbf9fa3ac1c54680726fb3f01933c03c68b85338b5f. SHA-256 do comentário: 644626517e080c729616c77181304510a654058369c8eb1bdcf6ba06ae75d7aa.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-04-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-04-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2015-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2018-08-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2019-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2019-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  9. 2019-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2019-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2019-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2019-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2019-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  14. 2019-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  15. 2019-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2019-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  17. 2019-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  18. 2019-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:04.753572077Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: acb1f008ff50c8c0cfbf0dbf9fa3ac1c54680726fb3f01933c03c68b85338b5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2019-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-07
Recebimento (TPU 977)
2019-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-03
Conclusão (TPU 51)
2019-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-02
Petição (TPU 85)
2019-07-01
Conclusão (TPU 51)
2019-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Auxílio/Cesta Alimentação | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Reflexos | Grupo Econômico | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Restituição/Indenização de Despesas | FGTS | Adicional de Hora Extra | Adicional de Serviço Noturno | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-04-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.