TJGO — 00166611520118090011

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: Vara da Fazenda Pública EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f63cfcd08393988e6fa8443e414ae312c018129f96828b7a5cb4ab684c7d103d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01
Definitivo (TPU 246)
2024-08-01
Definitivo (TPU 246)
2024-07-29
Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-29
Redistribuição (TPU 36)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-25
Definitivo (TPU 246)
2021-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-14
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-04
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  2. 2019-02-01T13:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  3. 2019-02-01T13:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  4. 2019-09-30T11:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  5. 2019-09-30T11:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  6. 2021-04-25T10:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  7. 2024-07-29T16:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  8. 2024-07-29T17:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  9. 2024-07-29T17:29:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  10. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  11. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  12. 2019-02-01T13:04:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  13. 2019-09-30T11:59:14.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  14. 2020-02-04T16:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  15. 2020-02-04T16:25:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  16. 2020-02-04T16:25:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  17. 2020-02-14T03:01:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  18. 2021-04-25T10:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  19. 2024-07-29T16:44:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  20. 2024-08-01T13:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }
  21. 2024-08-01T13:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11459",
        "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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