TJMT — 00002744820188110002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 664cbf1c66c671e4b6647bc025e81a9d31d8e74a8b9753c17a7d77f7d9ab1739
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2018-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-06
- Remessa (TPU 982)
- 2018-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-01-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-01-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-11T13:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-11T13:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-25T16:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-02-06T14:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-02-06T14:07:12.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-03-15T14:34:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-11T15:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-12T15:26:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-16T17:16:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-25T11:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-26T15:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-26T17:06:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-29T14:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-01-31T17:51:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-02-06T13:19:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } } - 2018-02-06T14:07:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6636", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15146534820238260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJSP — 15077298920218260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJSP — 00006302420198260541 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 03 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SUL
- TJDFT — 00211305220158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001489220158080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJPA — 00003226820198140008 — Termo Circunstanciado · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJES — 00001280520218080028 — Termo Circunstanciado · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª VARA - IUNA
- TJPE — 00000257920198171430 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ