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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00000776220088260411

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cffb91f995487bd9ae06743f8ac0ddd5171da9c1dedbbf5bf8595a754692aec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2008-08-06 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2008-08-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2008-09-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2008-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2011-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2012-11-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2012-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-03-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2013-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2013-06-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-08-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-08-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-11-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:23:43.898682621Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080108155710
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0cffb91f995487bd9ae06743f8ac0ddd5171da9c1dedbbf5bf8595a754692aec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-14 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-09-03
Documento (TPU 581)
2021-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Documento (TPU 581)
2021-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-08T10:01:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2008-09-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-09-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2008-09-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-10-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-10-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-10-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-11-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-11-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2008-11-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-07-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2011-07-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-07-04T15:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2012-10-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-11-19T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  19. 2012-12-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-12-10T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2013-02-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-02-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-03-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-03-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-03-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2013-05-04T14:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2014-08-01T23:51:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-06-24T16:27:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-08-05T17:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  31. 2021-09-03T18:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2021-09-03T18:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2021-09-03T18:08:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2008-01-14T10:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  35. 2008-01-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-01-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-02-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2008-03-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-03-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-03-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.