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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SC 06000267920216240019

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d41782f66611da2a4c32d635fd103d165fc778cbacee0a5325b62b770ce5243

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-04-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-04-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-05 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T08:46:45.365000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210201150738
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d41782f66611da2a4c32d635fd103d165fc778cbacee0a5325b62b770ce5243

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-26
Reativação (TPU 849)
2021-04-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-19
Definitivo (TPU 246)
2021-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-08
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T15:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-02-04T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-02-09T18:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-02-22T09:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-02-25T18:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-04-08T17:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-04-05T17:33:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-02-01T15:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-02-08T08:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-02-08T10:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-02-23T18:49:48.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-02-25T14:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-02-25T14:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-03-03T17:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-04-09T17:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-04-19T16:23:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-04-19T16:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-04-26T12:45:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-04-26T12:45:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-04-26T12:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-04-26T12:47:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14621",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.