TJMS — 00001864320198120003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7a939fb80b35a2f9b5e943b4f405f199da8d0514d118c9e57f4a2a6f17c293f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2020-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-22
- Reativação (TPU 849)
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-09
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-03-30
- Reativação (TPU 849)
- 2020-03-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T16:47:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-05-22T16:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-02-15T17:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-03-15T17:53:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-03-15T17:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-03-26T17:05:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-03-30T13:45:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-04-09T16:50:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-04-09T16:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-04-13T18:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-05-22T16:17:56.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-10-20T17:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-11-25T15:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-11-25T18:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-11-25T18:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2020-11-25T18:26:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06009840320226020000 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª Vara / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-MT — 06003121120206110001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Vara / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-PE — 06001521020206170036 — Inquérito Policial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PE
- Órgão julgador: 1ª Vara / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003078220166140037 — Petição Cível · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 37ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001879120166140052 — Petição Cível · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 52ª ZONA ELEITORAL
- TJPE — 00000289520208170590 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TRE-PA — 00002445620166140005 — Petição Cível · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 5ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002156620158120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única