TRE-MA — 00005656420166100050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83f31a2e4a637a01df39324d2577a84df7c08d2339bde1046a8bc1917238fb79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2017-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Petição (TPU 85)
2017-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T12:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-11-09T10:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-11-28T09:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-04-18T10:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-04-24T13:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-04-24T13:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-04-18T10:23:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-05-15T16:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-05-15T16:22:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-05-15T16:23:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-05-23T11:07:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-11-08T12:34:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-11-09T10:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-11-09T11:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-04-24T13:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-05-17T14:17:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-05-17T14:17:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-05-23T11:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51411",
        "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.