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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT3 00001357620145030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 917b84df871a86e86b30f7961369104a4762b54b14c568d73da43aa45be8a035

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2016-06-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2016-07-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2017-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-06-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-08-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-11-09 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-06-22 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-07-22 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-14 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10
Definitivo (TPU 246)
2021-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)
2021-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-09
Petição (TPU 85)
2021-11-09
Conclusão (TPU 51)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-08
Conclusão (TPU 51)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-13T09:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-11-09T18:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  3. 2021-11-09T12:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-11-09T12:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-09-08T10:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-08-05T15:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2021-08-03T10:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-08-03T08:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-07-22T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-07-14T01:41:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-07-14T01:41:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-07-13T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-07-12T14:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-07-04T02:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-07-04T02:46:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-07-01T18:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2021-07-01T13:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2021-07-01T13:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2021-06-10T11:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  20. 2021-06-04T11:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2017-12-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-06-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2016-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-01-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  39. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.