Procedimento Comum Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJES 00001270220178080047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5187b1e9687d23d2b4610e99acfd826442727e1eab42ce3181a45286023968a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Defeito, nulidade ou anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2020-07-10 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-07-16 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-07-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2020-08-27 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-08-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2020-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-09-30 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-10-22 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-02-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2021-08-25 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-08-30 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-11-10 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-11-22 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-01-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2022-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 979)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24
- Remessa (TPU 980)
- 2021-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-28T15:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5037", "nome": "1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2019-09-05T16:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5037", "nome": "1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2019-10-25T14:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5037", "nome": "1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2019-10-25T16:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5037", "nome": "1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } } - 2019-12-09T12:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5037", "nome": "1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00245118420148070007 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJES — 00001278520108080034 — Interdito Proibitório · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJRR — 08010041420258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00035727420118200121 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 1ª VARA
- TJRR — 08009726520178230020 — Procedimento Comum Cível · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001509620198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPI — 00001220620168180089 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJPI — 00000896720078180077 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ