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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00027586420218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49a41587fcc1f3ca03713b05cdce959626072df501becf80333319fef9ff7e7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-07-13 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-07-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2022-09-14 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-09-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-31 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-09-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-14
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-05
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-05
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-31T15:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-02T15:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-05T18:24:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-09-10T16:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-09-29T13:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-10-14T16:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-12-07T09:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-03-03T16:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-03-28T20:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-05-06T12:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-05-19T21:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-05-23T17:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-06-01T10:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-07-13T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-09-14T12:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2022-09-14T22:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-05-24T23:16:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-05-25T12:15:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-06-23T05:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-05T12:10:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-08-05T12:10:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-09-12T16:24:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2021-09-27T16:23:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-09-29T16:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-11-16T15:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-11-16T17:59:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-11-16T18:07:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-02-23T17:23:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-03-03T17:23:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-03-25T22:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-03-28T12:01:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-03-28T12:01:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-05-06T12:29:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2022-05-19T13:17:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-05-19T13:17:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-05-19T13:17:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-05-19T13:17:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-05-23T13:17:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-05-30T13:17:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-07-08T15:25:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.