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TRT5 — 00000050220105050036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 36ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 775351d8845f272a31c86180e9de82cbd40d9de80628a67159c408168884f3d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 566 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2026-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Publicação (TPU 92)
2026-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-08-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Conclusão (TPU 51)
2026-07-07: Petição (TPU 85)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Previdência Privada - Resgate

Ver outros registros do assunto TPU 13842

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 566. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-08T09:38:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2010-02-11T16:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
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2010-03-03T16:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 112
    }
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2010-03-18T08:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2010-04-13T14:17:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2010-05-05T14:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-05-10T09:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-05-25T10:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2010-05-25T10:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2010-07-20T14:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2010-07-23T14:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-07-27T16:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
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2010-07-28T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-07-30T16:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2010-08-04T12:07:03.000Z — de Mediação (TPU 12752)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-08-06T08:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-08-06T08:53:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-08-09T09:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-08-09T09:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-08-12T08:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-08-12T08:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2010-08-12T08:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2010-08-30T14:42:02.000Z — de Mediação (TPU 12752)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-09-01T08:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-09-01T08:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-10-18T14:15:46.000Z — de Mediação (TPU 12752)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-10-26T14:49:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-11-04T12:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-11-12T16:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-11-12T16:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-11-18T10:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2010-11-18T10:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2010-11-18T10:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2010-11-18T10:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2010-11-18T14:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2011-01-21T17:07:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2011-01-24T08:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2011-01-24T08:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2011-01-25T12:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2011-01-25T12:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20032",
    "nome": "36ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009978120125040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
TRT14 — 00002297120155140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT2 — 00005186020115020442 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Santos
TRT2 — 00005188820115020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 36ª Vara do Trabalho de Salvador / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00002007520205170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-08 · 1 referência(s) em comum
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