Ir ao conteúdo

TJPE — 00000256020268173200

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f6549798891ba1338941e0192d01c98f1527e53271441a99590df52e7ea0daf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Sucumbenciais

Ver outros registros do assunto TPU 13537

Movimentações públicas

2026-01-19T14:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-01-19T14:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-01-27T10:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-02-09T15:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-03-06T23:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-03-18T16:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-04-08T09:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-05-07T11:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-06-01T09:58:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-07-15T11:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-08-12T15:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-01-26T10:00:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-01-27T10:21:44.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-03-10T16:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}
```

2026-03-10T16:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-04-02T02:40:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-04-08T05:21:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-04-08T05:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-05-05T04:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-05-05T04:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-05-09T18:49:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}
```

2026-05-11T05:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-05-26T05:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-06-18T07:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}
```

2026-06-18T07:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-07-07T03:44:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-07-07T07:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-01-27T10:21:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-03-06T23:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-03-06T23:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-04-08T16:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-05-07T11:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-05-07T11:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-06-16T10:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-06-16T10:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}

2026-08-27T19:53:19.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7165",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT5 — 00000573820255050661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
TRT5 — 00000575120265050031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
TRT23 — 00001532320255230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
TRT18 — 00003968420265180051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002486920245130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-09 · 1 referência(s) em comum
TRT9 — 00000626820245090084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
TRT20 — 00003769220265200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002500520255130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum