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TJPB — 00005295920168150941

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce2b1f55a1645b04854487c7b9cf905270b9680a12d3ba6f3fc6612804861fb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2026-01-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-01: Redistribuição (TPU 36)
2026-01-01: Redistribuição (TPU 36)
2020-11-28: Petição (TPU 85)
2020-11-18: Definitivo (TPU 246)
2020-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17: Petição (TPU 85)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11: Documento (TPU 581)
2020-11-11: Documento (TPU 581)
2020-11-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-09-20T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "outras medidas protetivas de urgência (art. 22",
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    {
      "codigo": 31,
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2016-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-11-08T08:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
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2020-11-11T09:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2020-11-11T09:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2020-11-13T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2020-11-13T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2020-11-17T09:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
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  }
}

2020-11-18T15:35:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}
```

2020-11-28T09:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2026-01-01T09:24:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2026-01-01T09:24:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2020-10-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2020-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2019-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2018-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2020-11-08T08:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2020-11-09T22:03:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}
```

2020-11-18T15:35:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006619620198150461 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Vara Única de Solânea
TJPB — 00006643620188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / 1ª Vara Mista de Patos
TJAP — 00031868220198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPA — 00003410220198140032 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJAP — 00020822420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000254920208170200 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJPE — 00000254820218170480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
TJPR — 00000088120208160057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO