TRF5 — 00000109320244059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f334782a4a3f3a778007d97398969a68ea2ec45e1625c2ee17c5388667225ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Definitivo (TPU 246)
2024-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22
Petição (TPU 85)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Não-Provimento (TPU 239)
2024-03-06
Mérito (TPU 12200)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-22T17:53:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-01-29T12:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2024-01-30T13:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-30T15:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  5. 2024-02-01T15:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
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  6. 2024-02-06T15:36:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2024-02-08T10:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  8. 2024-02-08T10:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
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  9. 2024-02-09T10:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-02-09T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-02-09T10:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-02-15T13:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-02-17T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-02-17T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-02-24T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-02-24T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-02-29T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-03-04T14:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  19. 2024-03-05T00:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-03-05T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-03-07T06:42:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2024-03-07T08:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2024-03-22T16:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  24. 2024-04-06T00:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2024-04-19T13:59:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-04-19T16:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2024-04-19T16:19:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2024-01-29T21:24:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2024-02-09T10:37:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2024-03-06T14:39:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
  31. 2024-04-19T16:19:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.