Recurso Inominado Cível — Multas e demais Sanções — TRF2 50349850820184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9dab40dfddfa220448b86cbc92ff3fae42a99f5575788aae7b44beec46b3c9e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multas e demais Sanções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-13 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T00:49:54.875000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200818145756
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b9dab40dfddfa220448b86cbc92ff3fae42a99f5575788aae7b44beec46b3c9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-18 a 2020-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-18T14:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-22T18:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-13T15:29:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50055517220224025120 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 01597386420144025101 — Apelação Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF1 — 00002459220054013808 — Execução Fiscal · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 01ª Lavras
- TRF1 — 00002455620174013102 — Execução Fiscal · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 06ª - Macapá
- TJTO — 00282470320158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJTO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002451820164013902 — Execução Fiscal · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 07ª - Belém
- TJRN — 00114847020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00200040620088090017 — Embargos à Execução · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Judicial