Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissionista — TRT2 00004327020125020049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37b79bb76907243276bf6dc9fa71310cf5fe0afa4a9c396d4f21721bbfa73ed3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Pré-contratação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Empresa de Processamento de Dados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Enquadramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Gerentes/Chefia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Cargo de Confiança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-03-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-04-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-04-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-04-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-05-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-05-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-16 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:38:51.964000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120228000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 37b79bb76907243276bf6dc9fa71310cf5fe0afa4a9c396d4f21721bbfa73ed3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2026-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comissionista | Contribuição Sindical | Pré-contratação | Empresa de Processamento de Dados | Enquadramento | Bancários | Gerentes/Chefia | Cargo de Confiança | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Adicional de Hora Extra | Divisor | Gerentes/Chefia | Outras Gratificações | Comissionista | Horas Extras | Gratificação | Aplicabilidade | isonomia/Diferença Salarial | Outras Relações de Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
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- Ver outros registros do assunto TPU 13684
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- Ver outros registros do assunto TPU 13685
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
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- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13685
- Ver outros registros do assunto TPU 13914
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-21T15:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-21T15:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-27T07:35:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-27T07:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-27T07:35:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-27T07:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-01T17:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-01T17:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-02T13:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-02T14:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-02T14:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-03T09:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-05T05:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-05T05:45:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-05T05:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-05T05:45:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-12T10:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-12T10:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-20T00:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-20T00:48:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-14T17:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-16T10:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-16T11:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-16T11:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-17T10:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-17T10:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-17T10:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-17T10:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-17T17:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-30T00:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-05T15:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-05T15:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-09T03:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-09T03:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-15T00:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-16T02:00:12.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-16T02:00:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-02T14:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-30T01:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004679620115020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002475220155020073 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000596220155170131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TRT2 — 00006281820145020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00001122620115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00104767320155010049 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00022135220125020462 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT1 — 00100771520145010070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004327020125020049 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comissionista | Contribuição Sindical | Pré-contratação | Empresa de Processamento de Dados | Enquadramento | Bancários | Gerentes/Chefia | Cargo de Confiança | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Gorjeta | Adicional de Hora Extra | Divisor | Gerentes/Chefia | Outras Gratificações | Comissionista | Horas Extras | Gratificação | Aplicabilidade | isonomia/Diferença Salarial | Outras Relações de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “49ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
37b79bb76907243276bf6dc9fa71310cf5fe0afa4a9c396d4f21721bbfa73ed3. SHA-256 do comentário:d66fee65d186015c21af54989214b4aa5f2ef22dd648189c65f95a3342e6e776.