Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001358620135030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d54d157219b25b6340c66bee2791c42107d304e49ec1d0576e77ff6233ca84f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-10-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-10-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2013-10-24 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2013-10-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2014-12-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-01-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2015-01-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2015-01-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2020-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2020-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2020-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2022-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2022-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2022-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2022-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2023-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:27.585032664Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5d54d157219b25b6340c66bee2791c42107d304e49ec1d0576e77ff6233ca84f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23
Recebimento (TPU 977)
2022-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-25
Recebimento (TPU 977)
2020-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Juros | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-09-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-09-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-10-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-10-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-10-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2013-10-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2014-12-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  40. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.