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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002496220206200024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 011b292a3a0ecd4183ebe74b377d9d0302bf5dd4752590486442c8f55b6c6573

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2020-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2020-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2020-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2021-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2021-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2021-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-01-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-01-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2021-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-19
Petição (TPU 85)
2021-01-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T14:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-12-14T11:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-01-18T08:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-11-01T17:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-10T12:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-11-11T18:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-11T18:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-11T18:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-11T18:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43747",
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  14. 2020-11-11T18:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43747",
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  15. 2020-12-11T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-12-11T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-12-11T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-12-11T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-12-11T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-12-11T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43747",
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  21. 2020-12-11T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43747",
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  22. 2020-12-11T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-12-11T17:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43747",
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  24. 2020-12-11T17:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43747",
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  25. 2020-12-11T17:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2020-12-15T13:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-12-15T13:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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  }
}
  28. 2020-12-15T13:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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}
  29. 2020-12-16T15:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43747",
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  }
}
  30. 2020-12-17T15:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-01-13T16:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-01-14T09:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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  33. 2021-01-18T16:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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}
  34. 2021-01-18T16:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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}
  35. 2021-01-18T16:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43747",
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  }
}
  36. 2021-01-20T02:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-01-26T10:43:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-25T14:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-29T18:30:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-12-14T10:13:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.