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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000208720256260371

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 027a0db5b4ffa889f588301761bfba19bc70eededcb55d298101e91c469c364f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2025-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-06-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-07-01 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-07-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2025-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15
Definitivo (TPU 246)
2025-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15
Documento (TPU 581)
2025-07-10
Petição (TPU 85)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04
Publicação (TPU 92)
2025-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01
Sentença confirmada (TPU 12252)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-05T17:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  2. 2025-06-05T17:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  3. 2025-06-25T14:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  4. 2025-06-05T17:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  5. 2025-06-09T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  6. 2025-06-25T14:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  7. 2025-06-25T14:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  8. 2025-07-01T12:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  9. 2025-07-01T12:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  10. 2025-07-01T12:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  11. 2025-07-04T01:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  12. 2025-07-04T01:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  13. 2025-07-08T10:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  14. 2025-07-08T10:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  15. 2025-07-15T12:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  16. 2025-06-05T17:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  17. 2025-06-09T10:57:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  18. 2025-06-09T10:57:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  19. 2025-07-01T12:57:44.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  20. 2025-07-01T12:57:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  21. 2025-07-10T21:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  22. 2025-07-15T12:23:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  23. 2025-07-15T12:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.