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TJSE — 00015444120148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15bfa04f27bcaac177bd6719bd354d9ff9840877641856357a97b52dcb4b708c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-04 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
(TPU )
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-16
Definitivo (TPU 246)
2015-06-16
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-12
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-06-09
Recebimento (TPU 132)
2015-06-09
Conclusão (TPU 51)
2015-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-29
(TPU )
2015-03-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-02T13:17:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-05T07:29:27.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-29T08:55:08.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-17T08:56:01.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-19T07:36:12.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-30T10:58:44.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-29T09:36:23.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-26T11:11:20.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-04T11:51:00.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-18T15:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-10-16T10:05:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-10-16T09:45:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-06-16T12:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-06-15T16:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-06-12T12:21:14.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  16. 2015-06-09T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-06-09T13:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-06-01T15:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-01-23T09:42:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-01-19T09:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-09T10:25:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-10-06T12:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-02T13:06:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-10-02T11:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-09-23T10:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-22T15:41:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-19T14:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-18T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-07-30T11:18:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-07-14T08:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-07-04T11:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.