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TRE-MA — 00005197520166100050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd008295c0bdcacef66d6c0dba6b7210a1bdf768b4e1614e088b2c105a20dfa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2017-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-29: Definitivo (TPU 246)
2017-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29: Recebimento (TPU 132)
2017-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29: Documento (TPU 581)
2017-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13: Remessa (TPU 123)
2017-07-13: Conclusão (TPU 51)
2017-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-06T16:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-29T10:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-05-31T16:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-06-22T17:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-07T09:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-13T09:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-13T15:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-29T12:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-07T09:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-19T17:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-19T17:31:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-19T17:32:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-03T10:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T10:10:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T10:10:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-05T17:25:23.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-09T08:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-09T08:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-09T09:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-09T09:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-31T16:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-07T09:07:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-07T09:07:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-22T17:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-26T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-06T17:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T09:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-13T09:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-29T12:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-29T12:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-11-29T12:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-29T12:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-11-29T12:04:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51411",
    "nome": "50ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002077820166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002081320166210007 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002083220166210130 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00006954520166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00006989720166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 50ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS