TJPB — 00005286620208150381
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Assuntos
Crimes de Responsabilidade
Movimentações públicas
- 2021-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-10-14T15:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-10-15T19:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2�� Vara Mista de Itabaiana" } } - 2025-10-22T03:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2025-10-22T03:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2025-10-22T03:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2025-12-09T15:09:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-09-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2020-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-10-20T09:19:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-12-10T15:38:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2022-10-11T00:51:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2023-04-03T10:50:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-02-22T09:11:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-02-22T09:11:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-02-22T09:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-09-02T21:37:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-12-03T10:43:36.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89747", "nome": "2ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-05-12T14:56:24.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81838", "nome": "3ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2025-09-25T06:46:04.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2025-12-09T14:33:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2025-12-09T14:33:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6139", "nome": "2ª Vara Mista de Itabaiana" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF1 — 00002168220174013303 — Acordo de Não Persecução Penal · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003806320233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002023020228120055 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001664220208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005783220178150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003784220104058402 — Recurso Especial · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003798320138150941 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum