Wiki Jurídica

Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-MG 06000068820256130299

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 299ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bbb00e6a9a09fcde12145e038b8c9a0052a0eb5cd1e8dfbaf73babf4b27bca5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-03-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-04-04 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2025-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-05-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-21T22:15:28.119000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250317171652
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7bbb00e6a9a09fcde12145e038b8c9a0052a0eb5cd1e8dfbaf73babf4b27bca5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-17 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Definitivo (TPU 246)
2025-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Conclusão (TPU 51)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-08
Petição (TPU 85)
2025-04-04
Documento (TPU 12270)
2025-04-04
Documento (TPU 581)
2025-04-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-17T17:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  2. 2025-03-17T17:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  3. 2025-04-29T10:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  4. 2025-03-17T17:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  5. 2025-03-26T15:17:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  6. 2025-03-26T15:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  7. 2025-03-26T15:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  8. 2025-03-26T15:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  9. 2025-03-26T15:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  10. 2025-03-26T15:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  11. 2025-03-27T01:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  12. 2025-03-27T01:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  13. 2025-03-31T15:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  14. 2025-04-02T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  15. 2025-04-04T13:56:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  16. 2025-04-04T14:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  17. 2025-04-04T14:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  18. 2025-04-08T11:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  19. 2025-04-15T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  20. 2025-04-29T10:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  21. 2025-05-07T16:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  22. 2025-03-17T17:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  23. 2025-03-24T10:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  24. 2025-03-24T10:32:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  25. 2025-03-26T15:17:01.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  26. 2025-04-04T13:56:34.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  27. 2025-05-07T16:41:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  28. 2025-05-07T16:41:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  29. 2025-05-07T16:46:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  30. 2025-05-07T16:46:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15967",
    "nome": "299ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.