Wiki Jurídica

TJBA — 00000403220008050045

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c791787fc7115081ec456f1c56fee9a2371c749a1bd5f80a224f408300afbb9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 2000-07-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  2. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  3. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  4. 2022-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  5. 2023-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  6. 2023-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  7. 2023-04-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  8. 2023-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  9. 2023-06-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  10. 2023-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  11. 2023-10-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  12. 2019-07-06T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  13. 2023-02-02T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  14. 2023-03-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  15. 2023-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  16. 2023-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  17. 2023-10-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}
  18. 2023-10-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4735",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.