Ação Penal Eleitoral — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-TO 06005854120206270034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f3d6a7928fda802190d1d447f2a9f1910cc69096802d1527c2ded9bbf2b4793
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Boca de urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-04-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-07-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2023-01-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-05-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2023-12-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2024-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-11-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-11-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-17 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-07-08 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:50:18.343000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201120103631
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7f3d6a7928fda802190d1d447f2a9f1910cc69096802d1527c2ded9bbf2b4793
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-20 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-18
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2024-10-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Boca de urna
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-20T10:36:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-20T10:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-24T16:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-12-10T17:00:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-02-05T15:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-06-18T13:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-17T19:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-11-03T21:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-07T17:41:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-16T13:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T18:34:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T18:34:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T18:35:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-06-14T16:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-07-07T16:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2023-01-18T16:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2023-05-11T13:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-01-31T14:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-02-21T14:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-02-27T13:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-03-19T09:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-04-01T11:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-18T16:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-18T11:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-10-01T20:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-24T10:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-12-01T02:20:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-01-08T15:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-01-08T15:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-01-26T09:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-01-26T15:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-02-02T03:14:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-02-02T03:14:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-02-02T11:09:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-02-09T16:28:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-02-19T02:21:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-05-18T10:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-06-02T02:28:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-06-24T13:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-07-16T02:24:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000607120216090019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-TO — 00000300320196270004 — Petição Cível · 2019-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-MG — 00000600520166130175 — Ação Penal Eleitoral · 2016-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 175ª Zona Eleitoral - Medina
- TRE-SC — 06000829720226240045 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000169220206140069 — Termo Circunstanciado · 2020-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 069ª ZONA ELEITORAL DE JACUNDÁ PA
- TRE-GO — 06000662320216090102 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-PA — 06000032020236140027 — Termo Circunstanciado · 2023-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 027ª ZONA ELEITORAL DE PONTA DE PEDRAS PA
- TRE-PI — 06002784820246180018 — Termo Circunstanciado · 2024-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005854120206270034 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Boca de urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 198 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7f3d6a7928fda802190d1d447f2a9f1910cc69096802d1527c2ded9bbf2b4793. SHA-256 do comentário:fcb04869e56a8f8f4e27046a2ab53e3335bfd9dc9a3491fb9ba140449f01847d.