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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001361820105030008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 408da6b62e9f627f8751e342cc0cfbe816f60e760799ee0376244cc979031377

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2011-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2013-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2013-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2013-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  7. 2013-07-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2013-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2013-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  10. 2013-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2013-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  12. 2013-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2013-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2013-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2015-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  17. 2015-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2015-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-02-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:36.522510623Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 408da6b62e9f627f8751e342cc0cfbe816f60e760799ee0376244cc979031377

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2015-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-27
Recebimento (TPU 977)
2015-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Conclusão (TPU 51)
2013-08-23
Recebimento (TPU 977)
2013-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-06
Conclusão (TPU 51)
2013-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-25
Conclusão (TPU 51)
2013-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-19
Conclusão (TPU 51)
2013-07-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Data Base | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário/Diferença Salarial | isonomia/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2010-09-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-09-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.