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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001356120155030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30970433ab6a3baeafd66f5f5fd66856b8f25485e202f38ba5abd4e5d0286c49

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001356120155030136 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 30970433ab6a3baeafd66f5f5fd66856b8f25485e202f38ba5abd4e5d0286c49. SHA-256 do comentário: b16db44075b892cc83b1a166031c011829dd1df4fd729f9266e2fd183819de37.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2018-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2018-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2018-09-26 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-09-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2018-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2018-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2018-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2018-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2019-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2019-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2019-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2019-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-03-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-09-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:07:07.966505492Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 30970433ab6a3baeafd66f5f5fd66856b8f25485e202f38ba5abd4e5d0286c49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Recebimento (TPU 977)
2019-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-19
Conclusão (TPU 51)
2018-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-11
Conclusão (TPU 51)
2018-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2018-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2016-11-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  12. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2018-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2018-03-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2018-04-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2018-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-09-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  23. 2018-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  28. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.