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TJBA — 00000752820018050054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1698ca3c033ca07435d21cdb6e9e670067432c94fa672277b97a07b89915958c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-02 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Petição (TPU 85)
2022-07-13
Publicação (TPU 92)
2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2022-07-11
Definitivo (TPU 246)
2022-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Prescrição (TPU 11878)
2022-02-03
Conclusão (TPU 51)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-05-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2005-01-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2005-01-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "17079",
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  }
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  4. 2005-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2005-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2005-07-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2008-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2008-03-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17079",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  40. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.