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TRE-MA — 00000257620176100051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9a6c5a3df206e5e3ac1b374dd0510c35467b2b611afa41c04f6cd8a1bbb6656

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-06 a 2018-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-11
Definitivo (TPU 246)
2018-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-14
Documento (TPU 581)
2017-12-14
Conclusão (TPU 51)
2017-11-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-04
Conclusão (TPU 51)
2017-09-29
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-19T14:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-02T13:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-04T08:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2017-12-14T09:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-12-14T09:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-09-21T13:46:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-02-19T09:29:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2018-04-11T13:47:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-03-06T09:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2017-03-06T09:20:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-09-29T13:39:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-12-14T09:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-03-02T12:18:19.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-04-11T13:55:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51412",
    "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.