Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00093666020078260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7adfcb78544c88e7124d765cbe6d49600a0bd1a0d7cb8fd4e30bce2e5a4ba453

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-04-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2007-05-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2007-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2007-10-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-08-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-17 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-08-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-10-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-06-22
Definitivo (TPU 246)
2007-05-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-04-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-04-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-17T22:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-04-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2007-04-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2007-05-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-05-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2007-06-22T12:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2007-10-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2014-08-01T22:23:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-07-27T14:55:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.