Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Art. 475-J do CPC — TRT19 00001698620165190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 906ed7b618edb4e7d4f8eac5e7b38a3dd579d5e5e370e9f6d07cf4e2ae68d810
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Art. 475-J do CPC Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-05 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-02-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-04-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-04-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-04-04 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-04-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-04-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-05-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-05-03 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-05-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-05-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-01-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-01-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-03 trata do assunto oficial «Multa do Art. 475-J do CPC»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-08T17:03:03.918000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160205163132
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 906ed7b618edb4e7d4f8eac5e7b38a3dd579d5e5e370e9f6d07cf4e2ae68d810
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2018-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-10
- Mandado (TPU 106)
- 2016-05-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-05-03
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2016-05-03
- de Instrução (TPU 12749)
- 2016-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-04
- Mandado (TPU 985)
- 2016-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Art. 475-J do CPC | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Expurgos Inflacionários | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional
- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 14012
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-05T16:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-02-05T16:31:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-02-11T10:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-03-31T10:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-04-03T23:38:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-04-04T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-04-04T09:25:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-04-04T09:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-04-05T00:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-04-05T00:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-04-12T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-05-03T11:35:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-05-03T11:35:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-05-10T10:32:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-02-11T10:05:35.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-04-01T17:55:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-04-04T09:48:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2016-05-03T11:35:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2018-01-23T13:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2018-01-23T13:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } } - 2018-01-23T13:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47212", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00000374920225130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT6 — 00001053120155060172 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
- TRT13 — 00001319720225130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00000115620155020023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 23ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT19 — 00000268320165190001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT4 — 00012982520145040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT19 — 00001318920165190056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
- TRT2 — 00004353420135020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001698620165190061 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Art. 475-J do CPC | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Expurgos Inflacionários | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
906ed7b618edb4e7d4f8eac5e7b38a3dd579d5e5e370e9f6d07cf4e2ae68d810. SHA-256 do comentário:b7d709fe9b0a3d3c9281842c3473c4eb3cccbbd01e43e1906e832d14cf764618.