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TJSE — 00002022220158250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 644975ba2f686a6764ea7090b5dfed2e8f9495027f5a15bbb6c75d030953342d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2019-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-24
Definitivo (TPU 246)
2017-04-24
(TPU )
2017-04-24
(TPU )
2016-11-16
(TPU )
2016-11-16
(TPU )
2016-11-16
(TPU )
2016-11-11
(TPU )
2016-11-11
(TPU )
2016-07-21
(TPU )
2016-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-18T14:50:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-07T14:36:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-04-24T12:57:54.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-24T12:57:54.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-16T09:05:33.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-16T09:04:40.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-16T09:03:34.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-11T11:41:55.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-11T11:41:28.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-21T10:21:29.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-19T11:43:38.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-21T11:11:52.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-16T09:03:35.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-17T16:36:27.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-10T10:29:03.000Z — (TPU )
  16. 2015-07-21T20:02:02.000Z — (TPU )
  17. 2015-07-17T16:45:21.000Z — (TPU )
  18. 2015-07-15T09:51:40.000Z — (TPU )
  19. 2015-06-17T14:04:08.000Z — (TPU )
  20. 2015-05-24T20:08:00.000Z — (TPU )
  21. 2015-05-12T11:59:41.000Z — (TPU )
  22. 2019-01-23T09:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-04-24T13:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-02-16T13:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-02-16T13:03:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-01-15T13:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-12-18T13:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-10-29T10:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-10-27T13:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-10-21T15:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-10-21T15:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-10-15T15:31:02.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  33. 2015-09-22T18:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-09-22T18:44:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-09-22T18:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-09-18T09:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-09-18T09:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-09-10T11:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-08-21T13:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-08-18T10:40:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.