TRE-TO — 06005903320246270031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 530ce31e93202dedc2b1269ad2e23df4844ee2cdea2e98e277b829a00a45cc26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-21
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-06T01:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-05-27T02:32:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-05-28T11:38:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-06T01:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-01-13T20:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-04-01T16:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-04-22T23:45:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-04-22T23:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-05-06T17:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-05-21T14:34:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-05-21T14:34:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-05-23T11:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-05-28T11:38:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2025-05-28T11:38:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06008083020246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-BA — 06000452020256050134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002633620246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-TO — 06007822920246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-ES — 06004482120246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004445720246080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004506620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007868720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO