TJMA — 00000164820188100040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d2ef2801f4901b042e84a402359d00c3bc97e187e75aae5e1bc25aadac5cb10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2025-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-29
- Incompetência (TPU 941)
- 2025-01-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-16
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-14
- Incompetência (TPU 941)
- 2025-01-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T09:09:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2966", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2018-06-18T11:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2966", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2018-06-18T11:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2975", "nome": "CENTRAL DAS GARANTIAS E INQU�RITOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2025-01-15T16:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2975", "nome": "CENTRAL DAS GARANTIAS E INQU�RITOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2025-01-07T14:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2966", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2025-01-07T12:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2966", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-12-02T15:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2966", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-11-29T21:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2966", "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00234562920138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMT — 00003380920208110028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJAP — 00030840920048030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPR — 00000167120138160035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 15003158120248260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- TJES — 00001557720198080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJAP — 00030821920168030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00198505820198090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)