TRE-AM — 06003131920246040011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e8d95776e221c655c9104cf4b155674e3b724f3053e05385d976b7119a3c45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23
Definitivo (TPU 246)
2025-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Petição (TPU 85)
2025-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-12
Publicação (TPU 92)
2025-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T12:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-09-11T12:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "14346",
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      }
    }
  3. 2024-09-11T21:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-02-17T15:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-03-13T09:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-04-18T22:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-04-18T22:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-05-01T09:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-05-02T11:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-05-22T23:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-03-14T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-03-14T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-03-20T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-03-20T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-05-01T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-05-10T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-05-12T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-05-16T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-05-16T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-05-23T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-05-23T13:01:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
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      }
    }
  22. 2024-09-11T12:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  23. 2024-11-06T00:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-11-06T18:06:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
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      }
    }
  25. 2025-02-17T13:56:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
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      }
    }
  26. 2025-03-06T12:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-03-06T12:44:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
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      }
    }
  28. 2025-03-13T09:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-03-13T09:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-04-18T22:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
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      }
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  31. 2025-05-08T12:47:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  32. 2025-05-08T13:10:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  33. 2025-05-08T13:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-05-08T13:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-05-08T13:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-05-23T13:02:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-05-23T13:02:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14346",
        "nome": "11  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.