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TRF5 — 00017897420244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 254e772ff50f8ceae88977eb0c44c1b06c308010457b26654b9e5cc6d9c21490

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-05-20
Conclusão (TPU 51)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Petição (TPU 85)
2025-04-01
Mérito (TPU 12200)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-29T20:09:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-09-01T17:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  3. 2024-09-01T17:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2025-02-27T18:50:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2025-03-13T21:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-04-01T14:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-04-23T13:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-05-01T00:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-05-01T00:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-05-20T00:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-20T00:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2025-06-11T16:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2025-08-20T16:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-08-29T20:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-03-13T21:19:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-04-01T11:33:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2025-08-20T16:24:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.