Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06000917720216060083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 390acc1a9889267e6ec162b96ea1b1bba487e7259ba2a4c80d5d4cf4e95cbd93
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-27 a 2021-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-27T11:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-04T11:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-04T11:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-04T11:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-04T11:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-05T02:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-05T02:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-09-27T11:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-04T11:26:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-25T10:07:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2021-10-25T10:07:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33465", "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001247320216060081 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-SP — 06000261620246260376 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- TRE-CE — 06001247420216060016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-SP — 06000262420206260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-SP — 06000260920246260249 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA
- TRE-PR — 06000403920206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TRE-GO — 06000386420216090002 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA