TRE-PB — 06002167720206150035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e00654926de864386f4910fd35965abe49d44aaa0d70d4ab325aa0e4c159f82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-29
- Desistência (TPU 463)
- 2020-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-24T17:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-09-25T00:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-09-28T18:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-10T13:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-02T12:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-02T12:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-02T12:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-08T08:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-27T19:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-09-24T17:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-09-29T19:43:35.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-27T19:18:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2020-10-27T19:18:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06012391920226250000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06000913920246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-TO — 06007029220206270014 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-PB — 06002474520206150020 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TSE — 06003464020206050037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / GABINETE STJ2
- TRE-AL — 06000890320266020000 — Representação · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-RN — 06002909720246200053 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001322320206170067 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL