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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00000271320178190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52390fbdcc1da469ab90f4912887623d22d454d9c1532b301704c7de9062a91d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2020-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-12 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-24 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-12
Conclusão (TPU 51)
2022-06-28
Petição (TPU 85)
2022-06-28
Petição (TPU 85)
2022-03-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-24
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-02T08:19:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-12T14:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-04-19T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-07-26T14:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-05-16T17:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-05-17T18:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-07-03T23:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-07-23T10:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-08-24T10:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-12-01T17:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-06-28T10:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-06-28T11:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-08-12T11:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2022-10-24T15:04:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-05-22T12:06:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-05-24T16:14:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-05-26T04:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-05-29T14:58:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2017-06-08T14:58:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2017-07-26T14:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-07-26T14:26:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2017-08-01T14:42:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2017-08-02T14:40:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-08-14T14:42:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2018-08-22T17:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-08-22T17:42:59.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2020-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-10-06T18:25:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2020-10-06T18:57:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-05-18T20:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-05-21T18:33:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-06-01T18:33:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-08-25T18:03:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2021-09-08T18:03:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-02-24T09:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-02-24T13:04:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-03-07T13:04:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-08-12T11:45:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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