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TRE-RJ — 06000643320216190051

Classe: Petição CívelOrgao: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1437ce804ad93457d19a346ebc36324b6c1cb784be5e420a2c0f6df56f9339e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-16 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-09
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2021-04-28
Recebimento (TPU 132)
2021-04-28
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Conclusão (TPU 51)
2021-04-16
Recebimento (TPU 132)
2021-04-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-16T10:32:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}
  2. 2021-04-28T09:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}
  3. 2021-04-28T09:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}
  4. 2024-04-30T17:41:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}
  5. 2021-04-16T10:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}
  6. 2021-04-28T09:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}
  7. 2021-06-09T14:55:14.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}
  8. 2021-06-09T14:57:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}
  9. 2021-06-09T14:57:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15018",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.