Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PI 06001782920246180007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceebdb9929a4173f169455d15ac87fe8c54a124510c9fdf4193bf8f9e44b6937
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-11 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-12-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2026-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-09 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2026-04-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-04-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2026-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-26 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-25 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-24 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T17:03:59.430000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240910143530
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ceebdb9929a4173f169455d15ac87fe8c54a124510c9fdf4193bf8f9e44b6937
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T14:35:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-09-25T12:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-03-07T07:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-04-02T07:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-04-09T07:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-07-14T09:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-12-15T10:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2026-03-04T10:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2026-03-10T09:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-09-10T14:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-09-26T11:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-09-26T11:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-09-26T11:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-06T01:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-06T17:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-07T16:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-07T16:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-07T16:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-07T16:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-07T16:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-09T15:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-09T15:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-09T15:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-10T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-10T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-14T02:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-11-14T02:44:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2024-12-02T10:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-10T09:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-10T09:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-10T09:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-11T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-11T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-13T18:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-13T18:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-13T18:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-13T18:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-13T18:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-13T18:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2025-02-13T18:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06001948020246180007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- TRE-PI — 06004266320206180062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-MS — 06002747420246120051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-PI — 06001926020246180056 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- TRE-PB — 06004400520206150006 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- TRE-ES — 06005454820206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003996420246200004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06005278820206080059 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 59 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001782920246180007 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ceebdb9929a4173f169455d15ac87fe8c54a124510c9fdf4193bf8f9e44b6937. SHA-256 do comentário:e226bba27c0a3a619b71ddd0d98ea1394bc072b46830d35773fb12550f74d326.