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Recurso Especial Eleitoral — Contas - Aprovação das Contas — TSE 00005193720166140059

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f07c0d25c95fc9ca7c3bbc4994b1f6a255ea6d71cfa6689acc83ba5fb8eca7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-12-19 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2020-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2021-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2021-01-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2021-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-01-20 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2021-02-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-05-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-29 no assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-09 para o assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Remessa (TPU 123)
2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Documento (TPU 581)
2021-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-25
Documento (TPU 581)
2021-05-25
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Aprovação das Contas | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-19T13:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-22T15:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-25T22:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-25T22:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-02-11T17:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-03-10T12:44:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-03-10T12:44:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-03-17T16:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-03-17T16:49:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-03-04T11:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-04T17:39:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2020-03-04T17:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-03-04T17:42:55.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  14. 2020-03-04T19:50:20.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  15. 2020-03-06T12:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-09T13:51:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  17. 2020-03-09T13:51:08.000Z — Remessa (TPU 982)
  18. 2020-03-09T14:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-03-09T15:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-03-27T14:15:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  21. 2020-12-02T10:56:53.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2020-12-02T10:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-12-03T12:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-19T16:06:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2020-12-19T16:06:58.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  26. 2020-12-23T17:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-01-18T14:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-01-18T14:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-01-18T15:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-01-18T16:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-01-20T13:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-01-20T13:52:16.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  33. 2021-06-22T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-06-29T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-06-29T13:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2021-07-06T23:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-08-18T14:45:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2021-11-09T20:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-11-09T20:02:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2021-11-22T17:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.