Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT24 00241888620255240002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507c676e184042f65300f0bdc720eb80bc151e8073f3cf23d837c9d6efd85cbe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2025-09-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2025-11-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-03-01 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-07-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2026-07-09 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2026-07-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2026-07-15 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2026-07-15 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-07-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-07-30 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-22 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-11-28 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-19T02:21:57.958000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250210090454
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 507c676e184042f65300f0bdc720eb80bc151e8073f3cf23d837c9d6efd85cbe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-09
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-10T09:04:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-02-14T14:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-03-04T15:26:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-03-04T15:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-03-04T15:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-03-05T02:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-03-05T02:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-03-05T02:30:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-03-05T02:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-04-24T17:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-04-28T15:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-04-28T15:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-04-29T11:49:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-04-30T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-04-30T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-05-07T16:24:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-05-07T17:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-05-19T16:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-22T14:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-24T10:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-28T10:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-29T10:54:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-29T13:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-29T14:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-29T14:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-30T02:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-30T02:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-30T02:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-30T02:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-07-30T15:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-08-04T11:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-08-08T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-08-08T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-08-13T11:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-08-18T17:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-09-11T11:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-09-11T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-09-11T15:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-09-11T15:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2025-09-12T02:05:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20830", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242823720255240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00242855520265240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT9 — 00000817020255090656 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande / VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- TRT24 — 00241890820245240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT24
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT18 — 00005509320265180054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande / Anapolis - 04a Vara
- TRT10 — 00002174120245100861 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT16 — 00163198620245160016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT16
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT9 — 00000812620255090024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241888620255240002 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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